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Comentários Ao Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte

(PDF) entários ao Estatuto Nacional da Microempresa e

entários à LC 123 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). O arquivo ora disponibilizado em formato PDF diz respeito apenas à ATUALIZAÇÃO necessária em razão das alterações levadas a efeito pela LC 127 2007

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL

1. CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103 B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35 79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II);

Artigo 1 ao 5 Estatuto da advocacia comentado

É autor das seguintes obras: • Ética e Estatuto da Advocacia – Editora: Juarez de Oliveira • entários as Infrações Disciplinares do Estatuto da Advocacia Editora: Juarez de Oliveira • entários ao Estatuto da Advocacia(com prefácio do Presidente Nacional da Ordem Dr. Ophir Cavalcante Junior.

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Ensaio sobre comentários ao Estatuto da Juventude Ensaio sobre comentários ao Estatuto da Juventude. Marivaldo Cavalcante Frauzino. Publicado em ... da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Lei da Previdência Social, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Código ...

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Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... 380 entários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Outro detalhe é que, em vez do “somente” da atual redação, no PLS limitar se á a curatela “preferencialmente” aos atos negociais e patrimoniais.

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